A CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE torna público para conhecimento de todos os interessados que no dia e hora abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento de MENOR PREÇO,representado pelo maior percentual de desconto único, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 123/06 E 147/14, Decreto Municipal n° 2344-A/06 e Leis Municipais n° 1215-A/02 – 1931-A/07, além das demais disposições legais aplicáveis, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

PUBLICADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020

Atendendo ao que dispõe a Constituição Federal em seu art. 39, §6, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de julho de 1998 e as instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicamos a relação de cargos, subsídios e salários – base dos servidores.

PUBLICADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020