EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 07/2023 – PREGÃO Nº 03/2023 – ALEXANDRE DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME

Extrato de Termo Aditivo nº 01 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 07/2023 – Pregão nº 03/2023 – Processo Administrativo nº 892/2023
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de Assessoria Jurídica a ser prestada na sede da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, por escritório de Advocacia, devidamente inscrito na OAB.
Contratada:
Alexandre de Araujo Sociedade Individual de Advocacia Eireli ME.  
Motivo: Prorrogação da vigência contratual. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

PUBLICADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Outubro

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 05/2020 – PREGÃO Nº 01/2020 – CLINICA MED RAD LTDA

Extrato de Termo Aditivo nº 04 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2020 – Pregão nº 01/2020 – Processo Administrativo nº 305/2020
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico por imagem Raio-X, nas dependências da Caixa de Saúde e Pecúlio dos servidores Municipais de São Vicente.
Contratada:
Clinica Med Rad LTDA.  
Motivo: Prorrogação da vigência contratual. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

PUBLICADO EM 31 DE OUTUBRO DE 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 05/2023 – CONVITE Nº 04/2023 – RRJE BARROS SERVIÇOS MÉDICOS S/S

Extrato de Termo Aditivo nº 01 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2023 – Convite nº 04/2023 – Processo Administrativo nº 357/2023
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Saúde.
Contratada: 
RRJE BARROS SERVIÇOS MÉDICOS S/S.
Motivo: Prorrogação da vigência contratual. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 06/2022 – ADD SAVIOLI INFORMÁTICA LTDA

Extrato de Termo Aditivo nº 02 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 06/2022 – Pregão nº 03/2022 – Processo Administrativo nº 1.519/2022
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Assessoria e Serviços de Assistência Técnica nos equipamentos de informática da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente.
Contratada: 
ADD SAVIOLI INFORMÁTICA LTDA.
Motivo: Prorrogação da vigência contratual. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2024

Setembro

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 04/2020 – HACERT COMERCIO E SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA

Extrato de Termo Aditivo nº 04 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2020 – Convite nº 01/2020 – Processo Administrativo nº 376/2020
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de equipamentos de ar-condicionado no quesito de manutenção preventiva e corretiva mensal na limpeza e na higienização dos aparelhos da C.S.P.S.M.S.V.
Contratada: 
HACERT COMERCIO E SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA.
Motivo: Prorrogação da vigência contratual. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2024

Agosto

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 05/2022 – ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA

Extrato de Termo Aditivo nº 02 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2022 – Pregão nº 01/2021 – Processo Administrativo nº 2.084/2021
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza nas dependências da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente.
Contratada: 
ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA.
Motivo: Prorrogação da vigência contratual. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

PUBLICADO EM 01 DE AGOSTO DE 2024

Julho

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia.

ATO DE AUTORIZAÇÃO – PROCESSO DE COMPRA Nº 028/2024 – GM DOS REIS

Ato de Autorização – Processo de Compra nº 028/2024 – Processo Administrativo nº 1.649/2024 
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Cirúrgicos (OPME).
Contratada: 
GM DOS REIS INDUSTRIAS E COMERCIO LTDA. 
Valor: R$ 7.718,25 (Sete mil e Setecentos e Dezoito reais e Vinte e Cinco centavos).

Justificativa: Art. 95, II, da Lei Federal nº 14.133/21

PUBLICADO EM 25 DE JULHO DE 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 05/2019 – MRX TECNOLOGIA LTDA ME

Extrato de Termo Aditivo nº 05 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2019 – Convite nº 02/2019 – Processo Administrativo nº 924/2019 
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de software de gestão de saúde pública a título de licenciamento e de serviços técnicos especializados para implantação, customização, treinamento, modernização, manutenção e suporte técnico do sistema desenvolvido em ambiente web e em Banco de Dados único para todas as áreas da C.S.P.S.M.S.V.
Contratada: 
MRX TECNOLOGIA LTDA ME.
Motivo: Prorrogação da vigência contratual. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 23 DE JULHO DE 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 01/2023 – SR. MÁRCIO FRACCAROLI

Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Locação nº 01/2023 – Processo Administrativo nº 2.471/2022 
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Frei Gaspar nº 169, Centro, neste município, destinado à ampliação dos serviços médicos e administrativos da Caixa de Saúde de São Vicente.
Locador: 
Sr. Márcio Fraccaroli.
Valor Mensal do Contrato: R$ R$ 14.503,16 (quatorze mil, quinhentos e três reais dezesseis centavos).
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Art. 24, inc. X da Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 16 DE JULHO DE 2024

Maio

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2022 – MAGMA ASSESSORIA LTDA

Extrato de Termo Aditivo nº 03 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2022 – Convite nº 01/2022 – Processo Administrativo nº 360/2022 
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil e atuarial.
Contratada: 
MAGMA ASSESSORIA LTDA. 
Motivo: Prorrogação da vigência contratual e reajuste. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 21 DE MAIO DE 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2022 – ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA

Extrato de Termo Aditivo nº 02 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 01/2022 – Pregão nº 01/2022 – Processo Administrativo nº 613/2022 
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepcionistas nas dependências da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente.
Contratada: 
ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA.
Motivo: Prorrogação da vigência contratual e reajuste. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

PUBLICADO EM 14 DE MAIO DE 2024

Abril

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 – AO  CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2023 – GH SERVIÇOS LTDA

Extrato de Termo Aditivo nº 01 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 01/2023 – Pregão nº 02/2022 – Processo Administrativo nº 612/2022 
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de enfermagem e técnicos de enfermagem nas dependências da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente.
Contratada: 
GH SERVIÇOS LTDA.
Motivo: Prorrogação da vigência contratual. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 02 DE ABRIL DE 2024

Janeiro

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2023 – LITORAL MEDIC

Extrato de Ratificação – Dispensa de Licitação nº 240/23 – Processo Administrativo nº 3.116/2023 
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material cirúrgico especial (OPME).
Contratada: 
LITORAL MEDIC COM DIST LOC MAT MED HOSP LTDA.
Ratificado: 19 de janeiro de 2024.

Justificativa: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 25 DE JANEIRO DE 2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 – AO CONTRATO DE MANUTENÇÃO Nº 01/2023 – HORUS TECNOLOGIA EM ELEVADORES

Extrato de Contrato nº 001/24 – Ao Contrato de Manutenção nº 01/23 – Processo Administrativo nº 124/2023 
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção do elevador hidráulico instalado no endereço da CONTRATANTE C.S.P.S.M.S.V.
Contratada: 
HORUS TECNOLOGIA EM ELEVADORES.
Vigência: 12 (meses) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 23 DE JANEIRO DE 2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 – MÓVEIS PLANEJADOS

Extrato de Contrato nº 001/24 – Convite nº 07/23 – Processo Administrativo nº 3.031/2024 
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Mobiliário – Móveis Planejados.
Contratada:
E MARCÍLIO MÓVEIS PLANEJADO.
VALOR TOTAL: 52.360,00 (Cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais).
Vigência:
 30 (trinta) dias.

Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 18 DE JANEIRO DE 2024

ATO DE JULGAMENTO – CONVITE Nº 07/2023

Processo administrativo nº 3.031/2023.

Objeto: Tornamos público que foi Adjudicado e Homologado em 15/01/2023 o objeto do presente Convite a favor da empresa E. Marcillo Móveis Planejado, no valor de R$ 52.360,00 (Cinquenta e dois mil trezentos e sessenta reais).

Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 15 DE JANEIRO DE 2024