Julho

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

Aviso de Inexigibilidade de Licitação – Inexigibilidade 
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviço técnico-jurídico especializado na área do direito administrativo para Elaboração de Parecer Técnico-Jurídico, conforme especificações e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
Contratada:
Valeriote Sociedade Individual de Advocacia.

Justificativa: Art. 74, inciso III, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/21

PUBLICADO EM 08 DE JULHO DE 2025

Junho

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2022 – CONVITE Nº 01/2022 – MAGMA ASSESSORIA LTDA

Extrato de Termo Aditivo nº 04 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2022 – Convite nº 01/2022 – Processo Administrativo nº 360/2022
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil e atuarial.
Contratada:
MAGMA ASSESSORIA LTDA. 
Motivo: Prorrogação da vigência contratual. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 03 DE JUNHO DE 2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 01/23

Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Locação – Processo Administrativo nº 2.471/2022
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Locador: Sr. Márcio Fraccaroli.
Objeto:
Locação de Imóvel localizado na Rua Frei Gaspar nº 169, Centro, neste município, destinado à ampliação dos serviços médicos e administrativos da Caixa de Saúde de São Vicente.  
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: arte. 24, inc X da Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 03 DE JUNHO DE 2025

Maio

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2022 – PREGÃO Nº 01/2022 – ULTRA LITORAL 

Extrato de Termo Aditivo nº 03 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 01/2022 – Pregão nº 01/2022 – Processo Administrativo nº 613/2022
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepcionistas nas dependências da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente.
Contratada:
ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA.
Motivo: Prorrogação da vigência contratual. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

PUBLICADO EM 22 DE MAIO DE 2025

Abril

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia

EXTRATO DO 1º TEMO DE APOSTILAMENTO – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 04/2020 – HACERT COMERCIO E SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA

Extrato do 1º Termo de Apostilamento – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2020 – Convite nº 01/2020 – Processo Administrativo nº 0376/2020
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de equipamentos de ar-condicionado no quesito de manutenção preventiva e corretiva mensal na limpeza e na higienização dos aparelhos da C.S.P.S.M.S.V.
Contratada: 
HACERT COMERCIO E SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA.
Motivo: Apostilamento para substituição do gestor do contrato 04/20, ficando incluído o Sr. Marcos de Marco

Justificativa: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 22 DE ABRIL DE 2024

EXTRATO DO 1º TEMO DE APOSTILAMENTO – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2022 – MAGMA ASSESSORIA LTDA

Extrato do 1º Termo de Apostilamento – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2022 – Convite nº 02/2022 – Processo Administrativo nº 0360/2022
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil e atuarial.
Contratada: 
MAGMA ASSESSORIA LTDA. 
Motivo: Apostilamento para substituição do gestor do contrato 02/22, ficando incluído o Sr. Mauricio Correa

Justificativa: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 22 DE ABRIL DE 2024

EXTRATO DO 1º TEMO DE APOSTILAMENTO – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 05/2020 – CLÍNICA MED RAD LTDA

Extrato do 1º Termo de Apostilamento – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2020 – Pregão nº 01/2020 – Processo Administrativo nº 0305/2020
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico por imagem Raio-X, nas dependências da C.S.P.S.M.S.V.
Contratada: 
CLÍNICA MED RAD LTDA .
Motivo: Apostilamento para substituição do gestor do contrato 05/20, ficando incluído a Sra. Monica Maria de Lima

Justificativa: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 22 DE ABRIL DE 2024

EXTRATO DO 1º TEMO DE APOSTILAMENTO – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 05/2022 – ULTRA LITORAL

Extrato do 1º Termo de Apostilamento – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2022 – Pregão nº 01/2021 – Processo Administrativo nº 2.084/2021
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza nas dependências da C.S.P.S.M.S.V.
Contratada: 
ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA.
Motivo: Apostilamento para substituição do gestor do contrato 05/22, ficando incluído o Sr. Vinicius Alves Macedo Tadeu

Justificativa: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 22 DE ABRIL DE 2024

EXTRATO DO 1º TEMO DE APOSTILAMENTO  – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2022 – ULTRA LITORAL

Extrato do 1º Termo de Apostilamento – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 01/2022 – Pregão nº 01/2022 – Processo Administrativo nº 0613/2022
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepcionistas nas dependências da C.S.P.S.M.S.V.
Contratada: 
ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA.
Motivo: Apostilamento para substituição do gestor do contrato 01/22, ficando incluído o Sr. Vinicius Alves Macedo Tadeu

Justificativa: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 22 DE ABRIL DE 2025

Março

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2021 – AEXANDRE MORGADO – ME

Extrato de Termo Aditivo nº 04 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 01/2021 – Processo Administrativo nº 080/2021
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão), com vistas a atender as necessidades de impressão, cópia, digitalização nas dependências da Caixa de Saúde e Pecúlio dos servidores Municipais de São Vicente.
Contratada:
Alexandre Morgado – ME
Motivo: Prorrogação da vigência contratual. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 14 DE MARÇO DE 2025

Fevereiro

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO Nº 01/2023 – HORUS TECNOLOGIA EM ELEVADORES

Extrato de Termo Aditivo nº 02 – Ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção nº 01/2023 – Processo Administrativo nº 924/2019
Contratante:
   CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção do elevador hidráulico instalado no endereço da C.S.P.S.M.S.V.
Contratada: 
Horus Tecnologia em Elevadores.  
Motivo: Prorroga o prazo de vigência contratual e reajuste
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Janeiro

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 08/2023 – CONVITE Nº 06/2023 – AUDIPAM – AUDITORIA E PROCESSAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA

Extrato de Termo Aditivo nº 01 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 08/2023 – Convite nº 06/2023 – Processo Administrativo nº 2.610/2023
Contratante:
   CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de contratações públicas para apoio na instrução de processos, realização de eventos de capacitação e de implementação de rotinas para adequação à nova lei de licitações.
Contratada: 
AUDIPAM – Auditoria e Processamento em Administração Municipal LTDA.   
Motivo: Prorroga o prazo de vigência contratual e reajuste
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 16 DE JANEIRO DE 2025