Outubro

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2022

Extrato de Termo Aditivo nº 05 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 01/2022
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepcionistas nas dependências da Caixa de Saúde dos Servidores de São Vicente.
Contratada:
ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA.  
Motivo: Termo Aditivo de Supressão. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

PUBLICADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 05/2023 

Extrato de Termo Aditivo nº 03 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2023 – Convite nº 04/2023 – Processo Administrativo nº 357/2023
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Saúde.

Contratada: RRJE BARROS SERVIÇOS MÉDICOS S/S.  
Motivo: Prorrogação da vigência contratual. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 01 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2025
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de equipamentos de ar-condicionado no quesito de manutenção preventiva e corretiva mensal na limpeza e na higienização dos aparelhos da C.S.S.S.V.
Contratada:
HACERT COMERCIO E SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA.
Motivo: Prorrogação da vigência contratual. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

PUBLICADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 06/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 01 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 06/2025
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção do centro telefônico, compreendendo: central PABX, fonte de alimentação, distribuição dos ramais e linhas até o distribuidor geral.
Contratada: 
ALEXANDRE MORGADO.
Motivo: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de seu valor. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

PUBLICADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 06/2022

Extrato de Termo Aditivo nº 02 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 06/2022 – Pregão nº 03/2022 – Processo Administrativo nº 1.519/2022
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Assessoria e Serviços de Assistência Técnica nos equipamentos de informática da Caixa de Saúde dos Servidores de São Vicente.
Contratada: 
ADD SAVIOLI INFORMÁTICA LTDA.
Motivo: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de seu valor. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 10.520/2002

PUBLICADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO N°02, PADRONIZAÇÃO DE VALORES

Institui a padronização dos valores de consultas e sessões das Especialidades de Apoio no âmbito da Caixa de Saúde dos Servidores de São Vicente, estabelece valores uniformes para Credenciados Internos e Externos, e dá outras providências.

PUBLICADO EM 01 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO N°03, CONSULTAS SEMANAIS FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA

Regulamenta o limite máximo de consultas/sessões semanais de Psicologia, Fisioterapia e Fonoaudiologia realizadas pelos Credenciados da Caixa de Saúde dos Servidores de São Vicente, e estabelece outras providências.

PUBLICADO EM 01 DE OUTUBRO DE 2026

Julho

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 01 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2025 – Processo Administrativo nº 1466/2025
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de serviços de Auditoria em Contas Hospitalares e Home Care à C.S.S.S.V.
Contratada:
YARA MED GESTAO EM SAUDE LTDA.  
Motivo: Prorrogação da vigência contratual. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

PUBLICADO EM 30 DE JULHO DE 2026

Junho

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 01/23

Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Locação – Processo Administrativo nº 2.471/2022
Contratante: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Locador:  Sr. Márcio FraccaroliVigência: 12 (doze) meses.Objeto:   Locação de Imóvel localizado na Rua Frei Gaspar n° 169, Centro, neste município, destinado à ampliação dos serviços médicos e administrativos da Caixa de Saúde de São Vicentel. 
Contratada:
Coloplast do Brasil LTDA. 

Justificativa: Art. 24, inc XI da Lei Federal n° 8.666/93

PUBLICADO EM 29 DE JUNHO DE 2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 PROC. ADM. Nº 1283/2026

Aviso de Contratação – Inexigibilidade
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação direta de pessoa jurídica para aquisição de Prótese Fonatória nº12,5mm – PROVOX VEGA.
Contratada:
Coloplast do Brasil LTDA.  

Justificativa: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21

PUBLICADO EM 09 DE JUNHO DE 2026

Abril

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia

ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Errata do Aviso de Adjudicação e Homologação – Processo Administrativo nº 2481/2025
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para planejamento, organização, execução e realização de concurso público, em todas as suas etapas procedimentais, para cargos e funções com níveis de escolaridade do ensino médio/técnico e superior, para provimento de cargos disponíveis por ocasião da contratação, mais os que forem criados, disponibilizados e ou vagarem durante a vigência contratual da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente. Onde se lê: “INDENC”. Leia-se: “INDEC”.
Contratada:
Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação – INDEC.

Homologado:  06 de abril de 2026.

Justificativa: Artigo 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021

PUBLICADO EM 14 DE ABRIL DE 2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO – INDENC

Aviso de Adjudicação e Homologação – Processo Administrativo nº 2481/2025
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para planejamento, organização, execução e realização de concurso público, em todas as suas etapas procedimentais, para cargos e funções com níveis de escolaridade do ensino médio/técnico e superior, para provimento de cargos disponíveis por ocasião da contratação, mais os que forem criados, disponibilizados e ou vagarem durante a vigência contratual da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente.
Contratada:
Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação – INDENC.

Homologado: 06 de abril de 2026.

Justificativa: Artigo 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021

PUBLICADO EM 07 DE ABRIL DE 2026

Janeiro

Extratos de Contrato, Ratificação, Termo Aditivo, Atos de Autorização entre outras publicações desta Autarquia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 – AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 08/2023 – CONVITE Nº 06/2023 – AUDIPAM

Extrato de Termo Aditivo nº 02 – Ao Contrato de Prestação de Serviço nº 08/2023 – Convite nº 06/2023 – Processo Administrativo nº 2610/2023
Contratante:
 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de contratações públicas.
Contratada: AUDIPAM – AUDITORIA E PROCESSAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA
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Motivo: Prorrogação da vigência contratual. 
Vigência:
 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

PUBLICADO EM 13 DE JANEIRO DE 2026